Direito Digital e Proteção de Dados
Conformidade legal no ambiente digital e proteção de dados pessoais
O problema que resolvemos
Entendemos sua situação
A transformação digital trouxe oportunidades extraordinárias, mas também criou novos riscos jurídicos que muitas empresas ainda subestimam. Uma violação de dados pode gerar multas de até 2% do faturamento — limitadas a R$ 50 milhões por infração — além de danos reputacionais irreparáveis. Crimes digitais crescem exponencialmente e atingem tanto pessoas físicas quanto empresas de todos os portes.
A Olegario e Pereira está na vanguarda do Direito Digital no Brasil, com equipe especializada em Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), Marco Civil da Internet, crimes cibernéticos e contratos de tecnologia. Ajudamos empresas a se tornarem conformes antes da fiscalização e defendemos os direitos de titulares e organizações no ambiente digital.
O que fazemos por você
Conheça em detalhe as soluções que nossa equipe entrega nessa área.
Adequação à LGPD
Diagnóstico, mapeamento de dados e implementação completa do programa de conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados, incluindo política de privacidade, treinamento e gestão de incidentes.
DPO (Encarregado de Dados) as a Service
Serviço de Encarregado de Proteção de Dados terceirizado para empresas que precisam cumprir a obrigação legal sem estruturar uma equipe interna.
Crimes Contra a Honra Digital
Defesa e propositura de ações por calúnia, injúria, difamação e revenge porn praticados em redes sociais, aplicativos e plataformas digitais.
Fraudes e Golpes Online
Representação de vítimas de phishing, estelionato digital, clonagem de cartões, invasão de sistemas e demais crimes cibernéticos.
Contratos de Tecnologia
Elaboração e revisão de contratos de SaaS, licença de software, desenvolvimento de sistemas, cloud computing e serviços de TI.
Remoção de Conteúdo Digital
Ações para remoção de conteúdo ilegal ou ofensivo em plataformas digitais, com base no Marco Civil da Internet e na legislação de proteção de dados.
E-commerce e Marketplaces
Assessoria jurídica completa para empresas de comércio eletrônico, incluindo termos de uso, política de privacidade, relação com consumidores digitais e regulação de plataformas.
“Nossa equipe de Direito Digital acompanha de perto a evolução da regulamentação da ANPD, a jurisprudência dos tribunais sobre internet e a legislação de privacidade internacional (GDPR). Somos um dos poucos escritórios a oferecer um serviço verdadeiramente integrado — que combina adequação regulatória, prevenção contratual e defesa contenciosa no ambiente digital. ”
Processos Aprovados
999
Anos de Experiência
15
Índice de Satisfação
98%
Tempo de Resposta
24h
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